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Acompanhando voto do desembargador federal Paulo Espirito Santo, a Primeira Turma Especializada do TRF2 suspendeu a prisão dos ex-deputados estaduais […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão que determinou que a União fornecesse gratuitamente o medicamento Nivolumabe […]

Um pedido de habeas corpus foi o meio utilizado pela defesa de um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) para […]

Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e […]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou adicional de periculosidade a um operador de […]

A parte requerida contestou a ação, contudo o juiz da 8ª Vara Cível de Vitória entendeu que a situação ultrapassou […]

Por conta de falha na prestação do serviço uma empresa aérea terá que indenizar passageira de Cuiabá em R$ 4,500 […]