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O caso deve ser examinado com base em outras provas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inverossímil […]

É possível alterar a pena de prestação de serviços à comunidade por prestação pecuniária quando o condenado é estrangeiro e […]

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma […]

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por um jovem contra sentença que julgou […]

Comparecimento em juízo e encaminhamento à ONG Transvest estão entre as medidas cautelares. O homem acusado de cometer injúria racial […]

A atuação rápida da 1ª Vara Especializada da Saúde Pública mais uma vez foi fundamental para solucionar um processo que […]

Empresa vendeu ações antes da aprovação do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

O parque temático Snowland Participações e Consultoria Ltda deverá pagar R$ 17 mil a um casal de goianos, a título […]