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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um militar aposentado que integrou o Batalhão de […]

Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado […]

Briga ocorreu durante torneio universitário de futebol. Um jovem que foi agredido por um colega de curso depois de um […]

Em decisão, o juiz verificou que os requerentes não tinham nenhum compromisso no dia dos fatos e que eles não […]

A ação foi movida contra uma concessionária de rodovia sob a justificativa de que, ao desviar do pedestre, o autor […]

A ação foi proposta em face do município de Guarapari e do funcionário. O 1° Juizado Especial Criminal e da […]

Em sentença, o juiz observou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres estabelece que a identidade de adolescentes deve ser […]

O juiz, ao analisar o caso, entendeu que não é possível responsabilizar o município pelo dano à requerente, uma vez […]

O recurso interposto pelo banco não foi deferido pela 2ª Turma Recursal. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais determinou […]