STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
17 de janeiro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]
TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias
17 de janeiro de 2020
Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a […]
TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%
17 de janeiro de 2020
A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. A pensão que será paga a um estivador terá […]
TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado
17 de janeiro de 2020
A Caixa Seguradora S/A apelou de decisão que a condenou ao pagamento de indenização securitária correspondente a 74,36% do saldo […]
TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados
17 de janeiro de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela […]
TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line
17 de janeiro de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo da Agência Nacional de Vigilância […]
TRT/SP: Plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores
17 de janeiro de 2020
A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual […]
TJ/MG: Por portar celular em unidade prisional, preso perde dias remidos
17 de janeiro de 2020
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de um presidiário de Igarapé que pretendia reverter prejuízos em […]
TJ/AC: Discussão entre mãe e filha não justifica abertura de processo criminal
17 de janeiro de 2020
O 2º Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Rio Branco determinou o arquivamento de processo para apuração de suposto crime de […]
TJ/MS: Casal deve pagar danos morais e pensão vitalícia por acidente de trânsito
17 de janeiro de 2020
Em sessão de julgamento, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um casal e mantiveram […]
11 de fevereiro
10 de fevereiro
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