TJ/RN: Estado deve indenizar em R$ 150 mil esposa de homem morto ao fugir da polícia
7 de maio de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que o Estado do Rio Grande do Norte indenize, por danos morais, no valor de […]
TJ/RN: Homem tem pedido de indenização negado por não provar exposição ilegal de sua imagem na internet
7 de maio de 2025
Um homem teve o pedido de indenização por danos morais negado por não provar exposição ilegal de sua imagem em […]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira por mala esquecida
7 de maio de 2025
Uma empresa de transporte aéreo foi condenada a indenizar em mil reais uma passageira que teve uma mala esquecida em […]
TRT/RS: Auxiliar de cozinha vítima de gordofobia será indenizada
7 de maio de 2025
Resumo Auxiliar de cozinha deve ser indenizada por empresa de refeições coletivas após ser vítima de gordofobia. Colegas referiam-se a […]
TJ/SC: Declaração em cartório não basta para a transferência de pontos da CNH
7 de maio de 2025
Decisão destaca: fora do prazo administrativo, a transferência só é permitida em casos extremos e com provas. A simples apresentação […]
TJ/DFT indefere concessão de indulto natalino a condenado por crime de violência doméstica
7 de maio de 2025
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão da Vara de […]
TJ/DFT: Moradora que ficou 24 horas sem energia elétrica deve ser indenizada
7 de maio de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar consumidora por suspender fornecimento de energia elétrica de forma indevida. O serviço foi […]
STJ: Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
6 de maio de 2025
Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem da dívida condominial, a Segunda Seção […]
TST: Empregada pública demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada
6 de maio de 2025
Além da estabilidade gestacional, a demissão não poderia ocorrer faltando três meses para eleições. Resumo: A 7ª Turma do TST […]
TST: Portuário avulso consegue adicional de risco já recebido por empregado do porto
6 de maio de 2025
Como as condições de trabalho são iguais, avulso também tem direito à parcela. Resumo: A Terceira Turma do TST garantiu […]
22 de dezembro
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