Notícias – Página: 3333 – SEDEP

STJ indefere liberação de passaporte para advogado que pretendia viajar com a família para o exterior

17 de janeiro de 2020

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu o pedido de habeas corpus de […]

STJ reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida

17 de janeiro de 2020

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por […]

TST: Indenização por danos morais é negada a empregado que não recebeu parcelas rescisórias

17 de janeiro de 2020

Faltou prova de que, efetivamente, houve o dano. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação a […]

TST: Pensão de R$ 289 mil paga em parcela única terá redução de 30%

17 de janeiro de 2020

A diminuição da pensão devida a estivador decorre da parcela única. A pensão que será paga a um estivador terá […]

TRF1: Não cabe alegação de doença preexistente para fins de exclusão de cobertura securitária se não houve prévio exame médico do segurado

17 de janeiro de 2020

A Caixa Seguradora S/A apelou de decisão que a condenou ao pagamento de indenização securitária correspondente a 74,36% do saldo […]

TRF1: Mulher é condenada a dois anos de reclusão por exposição e venda de CDs e DVDs falsificados

17 de janeiro de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma ré condenada pela […]

TRF1: Desnecessário o esgotamento prévio de diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on-line

17 de janeiro de 2020

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo da Agência Nacional de Vigilância […]

TRT/SP: Plano de saúde pode sofrer alteração contratual sem lesar direito dos trabalhadores

17 de janeiro de 2020

A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual […]

TJ/MG: Por portar celular em unidade prisional, preso perde dias remidos

17 de janeiro de 2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de um presidiário de Igarapé que pretendia reverter prejuízos em […]

TJ/AC: Discussão entre mãe e filha não justifica abertura de processo criminal

17 de janeiro de 2020

O 2º Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Rio Branco determinou o arquivamento de processo para apuração de suposto crime de […]

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