Notícias

Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades autárquicas federais, […]

Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e escritórios. A Primeira Turma do Tribunal […]

Um estudante universitário ajuizou ação contra a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) objetivando o cancelamento do ato que o desligou […]

Medicamentos sem a devida autorização ou registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não podem ser comercializados. Com base […]

Apesar de ser um serviço considerável imprescindível, se os usuários são sempre reincidentes no atraso do pagamento dos serviços de […]

O juiz concluiu que houve abusividade na multa contratual utilizada pela empresa aérea. O juiz de Direito da 1ª Vara […]

O Ministério Público Estadual (Mpes) ajuizou uma ação civil pública contra a requerida. O juiz de Direito da 6ª Vara […]