TRF4: Polícia Federal não pode conceder porte de arma a agente de cadeia estadual
23 de janeiro de 2020
O porte de arma funcional para proteção pessoal de agentes de cadeias estaduais só pode ser concedido pela Secretaria de […]
TRT/RJ mantém indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a servente atingida por bala perdida no local de trabalho
23 de janeiro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou, solidariamente, a empresa terceirizada Nova Rio Serviços […]
TJ/MG: Família será indenizada por morte de homem em rodovia
23 de janeiro de 2020
Mãe e filha receberão do DER pagamento por danos morais e materiais. A família de um homem morto em um […]
TJ/MG: Itaú Unibanco terá que devolver em dobro descontos a cliente por dívida indevida
23 de janeiro de 2020
A empresa também vai reparar danos morais. Um consumidor idoso e semianalfabeto receberá de volta o dobro dos valores debitados […]
TJ/MG: Cliente de oficina terá R$ 50 mil por danos morais e materiais
23 de janeiro de 2020
Consumidor pagou por conserto, mas não recebeu veículo de volta. Na capital mineira, um consumidor receberá cerca de R$ 40 […]
TJ/MG: Hospital deve ressarcir família em R$ 200 mil por falha médica
23 de janeiro de 2020
Paciente que foi submetida a cirurgia sofreu AVC após operação. O hospital Pro-Mater Araxá Ltda. terá de pagar R$ 200 […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve fornecer a idoso internação em entidade de acolhimento
23 de janeiro de 2020
O Distrito Federal deve fornecer internação em entidade de acolhimento público ou privado quando a família não puder assumir os […]
TJ/PB: Por atraso de mais de 8 horas em voo, TAM deve pagar R$ 5 mil de danos morais
23 de janeiro de 2020
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 5ª Vara Cível da Capital, condenou a empresa Tam Linhas Aéreas S/A a pagar […]
TJ/RS: Inválida intimação eletrônica de município através de e-mail pessoal do Prefeito e Vice
23 de janeiro de 2020
A 5ª Câmara Cível do TJRS julgou improcedente pedido de reforma de decisão que negou possibilidade de intimação de município […]
TJ/SP: Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras
23 de janeiro de 2020
Réu não informou interdição da companhia aérea. A 45ª Vara Cível Central de São Paulo condenou a indenizar clientes, por […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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