TJ/DFT: Empresa de celular TIM é condenada por cobrar débito de cliente falecida
29 de janeiro de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de danos morais por emitir cobranças […]
TJ/ES: Família deve ser indenizada após comentários publicados em rede social
29 de janeiro de 2020
Moradora foi condenada ao pagamento de R$2 mil, a título de danos morais, à família de ex-companheiro. A Vara Única […]
TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo
29 de janeiro de 2020
Atraso em voo e falta do cartão de embarque internacional causaram transtornos a passageira. As empresas aéreas Gol e Alitalia […]
TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora
29 de janeiro de 2020
Mulher teve sua moradia comprometida com danos materiais. Por rompimento de adutora e consequentes danos a um imóvel em Três […]
STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios
28 de janeiro de 2020
Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final […]
STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal
28 de janeiro de 2020
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão […]
STJ: Ex-proprietário da Vasp obtém suspensão de penhora de imóvel por violação à competência da vara de falência
28 de janeiro de 2020
Em razão de decisão da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que admitiu o pedido de […]
TRF1: Incabível a penhora sobre bens garantidos por alienação fiduciária sem anuência do credor
28 de janeiro de 2020
Diante do entendimento de que bens garantidos por alienação fiduciária só podem ser penhorado se tiver anuência do credor fiduciário, […]
TRF3 mantém suspensa a divulgação dos resultados do SISU
28 de janeiro de 2020
Segundo decisão, dar prosseguimento ao cronograma seria um risco à política educacional do país. A Presidente do Tribunal Regional Federal […]
TRF4 mantém condenação de testemunhas que mentiram em depoimento de ação previdenciária
28 de janeiro de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
