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TRT/AM: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício entre advogada associada e escritório jurídico no AM

29 de janeiro de 2020

O juiz da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, Ramon Magalhães Silva, reconheceu o vínculo empregatício entre uma advogada e […]

TJ/RS nega indenização para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel

29 de janeiro de 2020

Por decisão unânime da 2ª Turma Recursal Cível do RS, foi negada indenização para hóspede que teve anel furtado de […]

TJ/GO: Operadora de telefonia TIM terá de indenizar cliente que teve WhatSapp clonado

29 de janeiro de 2020

A Tim S/A foi condenada a pagar, por danos morais, o valor de R$ 5 mil a Shayra Matos Cunha, […]

TJ/AC: Justiça condena SKY por falha de serviço

29 de janeiro de 2020

Reclamada deve pagar indenização por danos morais no montante de R$ 3 mil. Uma empresa de TV por assinatura foi […]

TJ/DFT: Empresa de celular TIM é condenada por cobrar débito de cliente falecida

29 de janeiro de 2020

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TIM Celular S.A. ao pagamento de danos morais por emitir cobranças […]

TJ/ES: Família deve ser indenizada após comentários publicados em rede social

29 de janeiro de 2020

Moradora foi condenada ao pagamento de R$2 mil, a título de danos morais, à família de ex-companheiro. A Vara Única […]

TJ/MG: Empresas aéreas Gol e Alitalia devem indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso em voo

29 de janeiro de 2020

Atraso em voo e falta do cartão de embarque internacional causaram transtornos a passageira. As empresas aéreas Gol e Alitalia […]

TJ/MG: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) indenizará por rompimento da adutora

29 de janeiro de 2020

Mulher teve sua moradia comprometida com danos materiais. Por rompimento de adutora e consequentes danos a um imóvel em Três […]

STF suspende decisão do TST sobre regras do plano de saúde dos Correios

28 de janeiro de 2020

Para o ministro, é lícito que a estatal edite ato provisório sobre o custeio do plano até o julgamento final […]

STJ: Investigado por planejar assassinato de delegado Jamil Name será mantido em presídio federal

28 de janeiro de 2020

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido liminar de concessão de prisão […]

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