TJ/DFT: Banco BRB terá que indenizar correntista por débitos em cartão roubado
6 de fevereiro de 2020
O juiz substituto da 2ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco BRB a indenizar, por danos materiais e morais, […]
TRT/MG: Artigo 477 da CLT: mudança autoriza multa por ausência da entrega dos documentos da rescisão no prazo legal
6 de fevereiro de 2020
Mesmo se o empregador pagar as verbas rescisórias no prazo, é aplicável multa se não forem entregues, aos órgãos competentes, […]
TJ/RS: Deficiente visual obtém direito a fazer curso de braile e informática custeado por ente público
6 de fevereiro de 2020
A 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública do RS determinou que o Estado do RS forneça curso de capacitação em […]
TJ/MS: Homem alvejado com seis tiros será indenizado por autor dos disparos
6 de fevereiro de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um homem que sofreu […]
TJ/MS: Avós garantem guarda e neta deve sair do acolhimento institucional
6 de fevereiro de 2020
Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao pedido de um casal que pedia […]
TJ/MT: Empresa de transporte Expresso Juara é condenada a indenizar passageira ferida em acidente
6 de fevereiro de 2020
Uma empresa de transportes terá que pagar R$ 45 mil, em valores corrigidos, por danos morais e estéticos, a uma […]
TJ/MT autoriza suspensão da cobrança de custas de remessa e retorno de recursos de competência do STF
6 de fevereiro de 2020
As cobranças referentes ao porte de remessa e retorno dos autos nos processos remetidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
TJ/GO: Latam é condenada a pagar indenização de R$ 10 mil para dois clientes por atrasar em voo
6 de fevereiro de 2020
A Latam Airlines Brasil terá que pagar quase R$ 10 mil de indenização, por danos morais e materiais, a dois […]
TJ/GO: Homem que furtou energia elétrica de vizinho é condenado
6 de fevereiro de 2020
Por ter roubado energia elétrica de seu vizinho, ação popularmente conhecida como “gato” ou “gambiarra”, Francisco Sobreira dos Santos, 67 […]
TJ/RN: Estado deve indenizar viúva de paciente que veio a óbito após espera por vaga de UTI
6 de fevereiro de 2020
O juiz Bruno Montenegro, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
