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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar […]

Como houve contrapartida, a norma coletiva foi considerada válida. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação […]

A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (12/2) um habeas corpus impetrado […]

Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul não acatou pedido de uma operadora […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, negar o provimento, mantendo a condenação do réu […]

Autora da ação tinha união estável com segurado. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]

O juiz Gustavo Assis Garcia, em substituição na comarca de Goiânia, condenou a empresa Agindus Indústria e Comércio de Produtos […]

Fornecedora é responsável pelo produto que coloca no mercado, A responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado […]