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Um trabalhador do Hospital São Luiz, em São Paulo-SP, demitido por justa causa, ajuizou reclamação trabalhista buscando reverter a modalidade […]

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa Atrio-Rio […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem que foi preso indevidamente ao tentar registrar uma ocorrência em uma […]

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Supermercado Big Box a indenizar um consumidor por falha […]

A decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler feito pelos Estados Unidos. Por maioria de […]

Candidatos foram aprovados em certames para vagas na Agência Estadual de Metrologia (AEM), na Fundação de Saúde (Funsau) e na […]

Além da celeridade, o envio por meio eletrônico dispensa a postagem via Correios dos documentos físicos. Com o objetivo de […]

Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha […]