Sem provas robustas TRT/GO nega indenização a locutora por assédio eleitoral
13 de junho de 2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença de primeira instância que negou o pedido de indenização […]
TJ/MG condena empresa de eventos a pagar município
13 de junho de 2025
Produtora alugou espaço para rodeio, mas divergiu do preço exigido. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TRT/SP: Empresa é condenada por contratação ilícita de menor que sofreu acidente fatal atuando em uma das piores formas de trabalho infantil
13 de junho de 2025
Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André-SP condenou empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra […]
TJ/DFT: Empresa Claro deve indenizar consumidor que teve linha telefônica bloqueada seis vezes
13 de junho de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Claro SA a indenizar […]
TJ/RN: Mulher é condenada por derrubar muro de vizinho
13 de junho de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma mulher após derrubar o muro de um vizinho em São Miguel do Gostoso. A […]
TJ/RN: Clientes serão indenizados após abordagem violenta de segurança de loja
13 de junho de 2025
Um estabelecimento comercial localizado na Zona Norte de Natal/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais a dois clientes […]
STF invalida parcela indenizatória a deputados de São Paulo por sessão extraordinária
12 de junho de 2025
Regra prevista na Constituição estadual contraria a Constituição Federal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma da […]
STJ: Imóvel de espólio não perde proteção como bem de família e não pode ser penhorado por dívidas do falecido
12 de junho de 2025
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o único imóvel residencial do espólio, ocupado […]
TST: Empresa é condenada por divulgar lista com nome de todos os empregados que ajuizaram ações trabalhistas
12 de junho de 2025
Para a 2ª Turma, houve ilegalidade, e a indenização é devida. Resumo: Uma metroviária vai receber indenização porque teve seus […]
TST: Empregador doméstico terá direito à justiça gratuita em ação ajuizada por cuidadora
12 de junho de 2025
4ª Turma afastou exigência de comprovação de falta de recursos. Resumo: Uma cuidadora pediu reconhecimento de vínculo de emprego com […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
3 de fevereiro
3 de fevereiro
