TST: Ajudante de entrega que transportava valores consegue aumentar valor de indenização
3 de março de 2020
Além da exposição ao risco, ele atuava em desvio de função. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou […]
TST: Empresas contratantes de transporte de valores afastam responsabilidade por dívidas com vigilante
3 de março de 2020
Para a 3ª Turma, a relação era de natureza civil, e não de terceirização. A Terceira Turma do Tribunal Superior […]
TRF1: Esposa fica com metade do preço de imóvel penhorado e alienado judicialmente se não exercia administração da empresa devedora
3 de março de 2020
Na execução, os bens indivisíveis, de propriedade comum dos cônjuges casados no regime de comunhão de bens, podem ser penhorados […]
TRF1: Restituição de coisa apreendida somente é possível se comprovada a propriedade pelo requerente
3 de março de 2020
A 4ª Turma do TRF 1ª Região indeferiu o pedido de restituição de um caminhão Mercedes Benz que foi apreendido […]
TRF4 mantém pensão de filha de ex-combatente da Segunda Guerra
3 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma aposentada de 74, residente de Laguna (SC), […]
TRF4: Incra deverá indenizar casal por atraso de título de propriedade rural
3 de março de 2020
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar um casal de agricultores residentes no assentamento rural […]
TJ/RN: Estado deverá liberar mercadorias retidas em posto fiscal
3 de março de 2020
Uma decisão liminar do desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a imediata liberação de mercadorias apreendidas […]
TRT/MG: Vigia consegue reconhecimento da relação de emprego por dois dias de trabalho em construtora
3 de março de 2020
O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte reconheceu a relação de emprego entre uma empresa de construção […]
TRT/GO afasta prescrição intercorrente em processo suspenso em virtude de falência da empresa executada
3 de março de 2020
A Primeira Turma do TRT de Goiás reformou uma sentença da Vara do Trabalho de Luziânia que havia declarado de […]
TJ/AM condena operadora de plano de saúde e hospital a indenizar paciente queimada com soro quente durante procedimento cirúrgico
3 de março de 2020
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta segunda-feira (02), decisão de 1.ª instância que […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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