Notícias

STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

4 de março de 2020

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso por entender que a ação rescisória […]

TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade

4 de março de 2020

Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]

TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral

4 de março de 2020

A promoção não obedeceu ao princípio da legalidade na administração pública. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu […]

TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

4 de março de 2020

A suspensão indevida de um benefício previdenciário fez com que um aposentado ingressasse na Justiça Federal com pedido de dano […]

TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo

4 de março de 2020

Configura violação aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade a exclusão de candidato aprovado em concurso promovido pela Empresa Brasileira […]

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose

4 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um pedreiro de 46 anos, residente de Quedas […]

TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante

4 de março de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (2/3) liminar que garante o direito de uma estudante de […]

TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico

4 de março de 2020

Com esse entendimento, TSE confirmou indeferimento do registro de candidata ao cargo de deputado federal nas Eleições de 2018 pelo […]

TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

4 de março de 2020

Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de indenização por danos morais, por terem […]

TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador

4 de março de 2020

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válida a dispensa por justa causa de um engenheiro de Florianópolis que […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.249 3.250 3.251 3.252 3.253 3.254 3.255 3.256 3.257 3.258 3.259 … 8.829 8.830 8.831 8.832 8.833 Próximo »

STJ: Rescisória não permite analisar violação de lei não apontada pelo autor, mesmo em caso de ordem pública

TST: Gerente que descobriu gravidez 4 meses depois de pedir demissão obtém direito à estabilidade

TST: Erro de banco ao promover empregada não dá direito a indenização por dano moral

TRF1: INSS é condenado ao pagamento de danos morais pela suspensão indevida de benefício previdenciário

TRF1: Situação de obesidade não caracteriza incapacidade de aprovado ao cargo de Profissional de Tráfego Aéreo

TRF4: INSS deve restabelecer auxílio-doença para pedreiro com artrose

TRF4 garante rematrícula e prorrogação do Fies à estudante

TSE: Decisão que indeferiu registro de candidatura pode ser publicada unicamente em mural eletrônico

TJ/PB: Pais adotivos terão que pagar 100 salários mínimos por desistência da adoção de duas crianças

TRT/SC confirma dispensa por justa causa de engenheiro que se recusava a usar computador

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Serviços

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos