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Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil […]

O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula […]

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso do condomínio e […]

Após o contrato ser encaminhado para perícia, exame concluiu que a assinatura contida no mesmo não era da autora. Uma […]

Para o relator, embora haja necessidade da melhoria da educação e da valorização dos professores, o STF já decidiu que […]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Dourados julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos […]

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário […]

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora […]

No caso de conversão da busca e apreensão em ação de execução – como previsto no artigo 4º do Decreto-Lei […]

As ações foram ajuizadas por partes diferentes, o que afasta a identidade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]