Coronavírus leva STJ a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares
18 de março de 2020
Em razão da pandemia do coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de […]
STJ Reduz para R$ 10 milhões multa à prefeitura de São Paulo por atraso em obras contra enchentes
18 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da prefeitura de São Paulo […]
TRF1: Servidor da Administração Pública anistiado deve ocupar o mesmo regime em que se encontrava antes da demissão
18 de março de 2020
Após ser considerada anistiada política uma mulher recorreu à Justiça Federal buscando a possibilidade de alteração do vínculo que possuía […]
TRF5 mantém anulação de multa de trânsito para ambulância de UTI Móvel
18 de março de 2020
As ambulâncias gozam de livre circulação, não se sujeitando às restrições impostas aos demais automóveis, como limite de velocidade, quando […]
TRT/SC: Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho
18 de março de 2020
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre […]
TRT/AM-RR mantém justa causa de professor universitário que vendeu trabalho de conclusão de curso
18 de março de 2020
Para a Segunda Turma do TRT da 11ª Região, ficou comprovado que o docente violou a ética profissional. A Segunda […]
TJ/MS decide que cabe ao réu analisar se o “sursis” é mais gravoso
18 de março de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao apelo interposto por um homem, inconformado com a sentença […]
TJ/AC: Energisa deve pagar mais de R$ 50 mil por morte de frangos durante queda de luz
18 de março de 2020
Na sentença é estipulado que tanto a produtora rural que estava realizando a engorda das aves, quanto a cooperativa que […]
TJ/DFT: Construtora é condenada a reduzir multa por rescisão contratual de compra e venda de imóvel
18 de março de 2020
A empresa Brasal Incorporações foi condenada a reduzir percentual de multa rescisória de 25% para 10% do valor já pago […]
TJ/PB: porte de faca peixeira é considerado contravenção penal
18 de março de 2020
Os membros da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa consideraram o porte de faca peixeira contravenção penal. Com esse […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
