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Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um fotógrafo contra um shopping […]

Credores não fizeram análise detalhada do novo plano. Em decisões proferidas hoje (30), o desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara […]

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras terá que indenizar passageiro por não o reacomodar em outro voo depois do cancelamento do […]

Em decisão liminar, desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT revogou decisão que obrigava a União Educacional do Planalto Central […]

Recurso foi negado e mantida condenação da Instituição de Ensino por não explicar que desconto era restrito a alunos sem […]

A Justiça do Trabalho em Goiânia se declarou incompetente para apreciar uma ação trabalhista em que um aposentado pedia a […]

Condomínio deve convocar assembleia, que pode ser realizada por meios eletrônicos, no prazo de 30 dias. Um Condomínio de Vitória […]

Decisão considerou que demandada deixou de observar norma do Código de Defesa do Consumidor, pois não comunicou cancelamento de plano […]

Parturiente perdeu o bebê; família deverá ser indenizada por danos morais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de […]