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TRF4: Piloto de avião tem prisão preventiva substituída por falta de ligação com tráfico de drogas

6 de abril de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (2/3) a substituição de prisão preventiva a um piloto de […]

TJ/RN: Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19

6 de abril de 2020

O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido […]

TJ/RN: Pedido de aluna para suspensão de mensalidades de curso universitário durante pandemia é negado

6 de abril de 2020

A juíza Gisela Besch, do 1º Juizado Especial Cível de Mossoró, indeferiu pedido liminar feito por uma aluna do curso […]

TJ/PB: Liminar autoriza Estado a confiscar máscaras cirúrgicas de empresa para o enfrentamento da Covid-19

6 de abril de 2020

O desembargador Fred Coutinho indeferiu pedido de liminar pleiteado pela NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda., objetivando […]

TJ/MT: Juiz determina distanciamento social a homem com suspeita de coronavírus sob pena de multa diária de mil reais

6 de abril de 2020

O juiz Daniel de Sousa Campos, da Comarca de Sapezal (529 Km a médio-norte da Capital), diante da pandemia provocada […]

Veja algumas decisões diversas sobre o coronavírus

6 de abril de 2020

Brasília/DF: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência juiz da 15ª Vara Cível de Brasília deferiu […]

TJ/DFT: Lojista de shopping poderá manter aluguel, taxa de propaganda e condomínio na proporção do seu faturamento

6 de abril de 2020

O juiz titular da 25ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito pela autora […]

TJ/PB Estado pode requisitar bens de empresa para o combate à pandemia

6 de abril de 2020

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque negou pedido de liminar, no Mandado de Segurança nº 0802955-79.2020.8.15.0000 impetrado pela empresa Elfa […]

TJ/SC: Justiça prorroga prazo para empresa cumprir suas obrigações e evitar demissão em massa

6 de abril de 2020

O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos […]

TJ/MG: Homem que ficou preso além do prazo será ressarcido pelo Estado

6 de abril de 2020

Ex-detento permaneceu encarcerado 114 dias a mais do que era devido. Um morador de Formiga deverá receber indenização de R$ […]

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