TRF4: Militar com problemas lombares tem pedido de reintegração ao Exército negado
7 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um soldado do Comando Militar do Sul que requeria […]
TJ/DFT: Distrito Federal pode cobrar impostos de empresas de outros estados que prestem serviços em seu território
7 de maio de 2020
A 1a Turma Cível do TJDFT manteve sentença proferida em 1a instância, que negou o pedido de restituição de impostos […]
TJ/SP: Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais
7 de maio de 2020
Pandemia causa prejuízos a locatários. As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por […]
TRT/GO declara nulidade de sentença que negou vínculo trabalhista de cozinheira
7 de maio de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), acompanhando o voto da desembargadora Silene Coelho, acolheu a […]
TJ/AM: Estado é condenado a pagar quase R$ 2 milhões em indenização para idosos que perderam a visão após cirurgia de catarata
7 de maio de 2020
Sentença foi prolatada em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas e valores incluem indenização por […]
TJ/MS: Justiça condena homem que difamou médico em jornais e redes sociais
7 de maio de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJMS condenaram um homem que usou redes sociais e até pagou uma rádio […]
TRT/RJ Mantém culpa concorrente no caso de trabalhador que ingeriu reagente químico guardado em local de acesso restrito
7 de maio de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedentes os recursos interpostos pelas duas partes […]
TJ/SC: Município terá que pagar indenização milionária para famílias que perderam 18 parentes em deslizamento de rocha
7 de maio de 2020
A Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, sob a responsabilidade […]
TJ/RN: Justiça rejeita pedidos do sindicato para isenção de ISS, subsídio e restrição da gratuidade
7 de maio de 2020
Ao julgar ação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal/RN (Seturn), que pedia isenção […]
TRT/MG: Empregado que atropelou e matou colega de trabalho em acidente será indenizado
7 de maio de 2020
Uma construtora de Belo Horizonte terá que pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-empregado que […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
5 de fevereiro
