TRF4: Criança com deficiência tem direito a benefício assistencial garantido
26 de maio de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que concedeu a um menino com deficiência, morador de […]
TRF4: Liminar suspende funcionamento do aplicativo Buser no RS
26 de maio de 2020
O Aplicativo Buser é semelhante ao Uber porém para viagens de ônibus compartilhado. Em decisão liminar proferida no sábado (23/5), […]
STM: Empresário processado por corrupção passiva tem habeas corpus negado
26 de maio de 2020
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, […]
TRT/MG: Juíza constata amizade íntima entre reclamante e testemunha após ver foto postada no Instagram
26 de maio de 2020
Na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, a juíza titular Maria Irene Silva de Castro reconheceu a suspeição de […]
Confira as principais notícias jurídicas sobre a pandemia
26 de maio de 2020
Brasília: Juiz determina reabertura de lanchonete de microempresário O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em decisão […]
TJ/MG: Justiça nega a homem traído anulação de transferência de imóvel
26 de maio de 2020
Homem pediu patrimônio de volta, após colocar lote em nome da namorada. Um morador de Belo Horizonte que transferiu o […]
TRT/DF afasta justa causa aplicada a trabalhador flagrado portando maconha no intervalo do trabalho
26 de maio de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a justa causa para demissão […]
TJ/MG: Justiça condena lojas Americanas por constranger consumidora
26 de maio de 2020
Cliente será indenizada por acusação vexatória de utilizar notas falsas. As Lojas Americanas foram condenadas a indenizar uma cliente, por […]
TJ/MS: Responsáveis por mortes de búfalos devem ressarcir 75% de prejuízos ao criador
26 de maio de 2020
O juiz da Comarca de Batayporã, Aldrin de Oliveira Russi, julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por dano material […]
TJ/RN: Município deve pagar ao Ecad direitos autorais de músicas tocadas em evento
26 de maio de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve, por unanimidade de votos, a condenação do Município de […]
28 de janeiro
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