TJ/SC: Pela ofensa a fiscal de mercado, homem tem sentença por injúria racial mantida
2 de junho de 2020
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos […]
STF: Ministro Celso de Mello rejeita “notitia criminis” contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro
1 de junho de 2020
Ministro determinou o arquivamento de comunicação de delito (notícia-crime) encaminhada ao STF e que apontava a suposta prática do crime […]
STF: Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional
1 de junho de 2020
Para a maioria dos ministros, a medida visa assegurar a eficiência da fiscalização do trânsito em caso de ato de […]
Caráter constitucional impede STJ de analisar suspensão de liminar que manteve isolamento em Votuporanga (SP)
1 de junho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não conheceu do pedido do município de […]
STJ reconhece competência do STF para julgar pedido de suspensão contra fornecimento de merenda escolar em município
1 de junho de 2020
Pelo caráter eminentemente constitucional da controvérsia, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, não […]
STJ: Aditivo ao plano de recuperação, em regra, não afeta o prazo para seu encerramento
1 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor ao entendimento de que […]
TST: Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
1 de junho de 2020
Não foi observada a proporcionalidade de 2/3 entre o trabalho intra e extraclasse. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: Permanência de ocupante de imóvel que prestou informações falsas em financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida configura esbulho possessório
1 de junho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da […]
TRF3 mantém condenação de homem por recebimento indevido de benefício assistencial
1 de junho de 2020
Réu fez declaração falsa de que era viúvo, vivia sozinho e não possuía rendimentos. Decisão unânime da Décima Primeira Turma […]
TRF4: Segurado do INSS com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida
1 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (28/5) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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