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Uma contribuição previdenciária, descontada indevidamente, gerou condenação para uma associação de aposentados, que terá promover a cessação dos descontos e […]

Decisão judicial abrange as Regiões Tocantina e dos Cocais. O Estado do Maranhão e o Município de São Luís foram […]

Um banco foi condenado a declarar a inexigibilidade dos lançamentos fraudulentos em cartão de crédito de idoso, que foi vítima […]

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário coletivo de passageiros a indenizar um motorista por danos morais […]

A 2ª Câmara Cível do TJRN voltou a julgar um processo envolvendo a condenação de uma instituição financeira, obrigada a […]

Por falta de mandado físico de busca e apreensão, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as […]

Ele foi baleado na porta de casa, ao chegar do trabalho. Resumo: Um empregado da Volvo foi baleado na porta […]

Entrega de procuração na secretaria não afasta necessidade de habilitação do novo advogado no sistema. Resumo: O Banco Santander não […]