TRF4: Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão que determinou que a União e a Universidade Tecnológica […]
TRF1 conclui pela legalidade de perícia que aponta capacidade de servidor voltar ao trabalho na UFMG
23 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou que não houve negligência na realização da perícia médica oficial que […]
TRF3 mantém condenação de advogado que reteve processo
23 de junho de 2020
Réu retirou autos em nome de sua mãe e não devolveu dentro do prazo legal. A Décima Primeira Turma do […]
JF/SP: Liminar determina que União forneça medicamento de alto custo a criança com doença rara
23 de junho de 2020
A União Federal deverá fornecer, no prazo de até cinco dias, o medicamento “Procysbi” a uma criança de cinco anos […]
TRT/GO aplica norma da CLT que afasta hora extra para cargo de gerência
23 de junho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, reformou uma sentença da Vara do Trabalho […]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde mantenha tratamento de criança com Síndrome de West e autismo
23 de junho de 2020
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão que determinou à Unimed fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma […]
TJ/SP: Bar em SP indenizará cliente por homofobia
23 de junho de 2020
Seguranças ofenderam o autor da ação. A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a […]
TJ/AC: Homem deve ressarcir R$ 70 mil desfalcado de mulher que acreditou estar pagando empréstimo
23 de junho de 2020
Sentença determinou que requerido devolva a quantia e ainda indenize em R$ 6 mil a mulher, pelos danos morais sofridos. […]
TJ/AC: Plano de saúde deve ressarcir gastos com cirurgia reparadora nas orelhas
23 de junho de 2020
Sentença determinou que operadora do plano de saúde deve ressarcir o valor, pois a situação nas orelhas da criança estava […]
TJ/AC: Justiça determina que unidade educacional se abstenha de ministrar aulas por falta de credenciamento
23 de junho de 2020
Decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais mesmos do colegiado. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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