TJ/MS mantém regressão ao regime fechado por infrações no cumprimento da pena
23 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor de um […]
TJ/MG: Candidata assegura cômputo de título em concurso
23 de junho de 2020
Curso na Polícia Militar não tinha sido contabilizado. Confirmando decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo […]
TJ/MS nega indenização a cliente que não comprovou conduta ilícita de clínica odontológica
23 de junho de 2020
O juiz Juliano Duailibi Baungart, da 2ª Vara Cível de Aquidauana, julgou improcedente a ação ajuizada contra uma clínica odontológica, […]
TJ/MS: Plano de saúde deve incluir servidor público como depende do servidor titular
23 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por um casal beneficiário de […]
TJ/SC nega aplicação de multa pela omissão de imóvel à penhora por falta de patrimônio
23 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
STF julga incabível HC contra ato de ministro da Corte e mantém Sara Giromini presa
22 de junho de 2020
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela […]
STF: Juros de mora entre a expedição e pagamento de precatório só incidem após período de graça
22 de junho de 2020
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período […]
STJ nega pedido de retomada de pagamentos em contrato emergencial para operação do Samu
22 de junho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido da empresa Ozz Saúde – […]
STJ: Dano moral a passageiro de voo internacional não se submete à Convenção de Montreal
22 de junho de 2020
Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de […]
TST: JBS poderá utilizar seguro-garantia judicial com prazo de vigência determinado
22 de junho de 2020
A empresa utilizou o seguro-garantia para o pagamento das custas processuais. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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