TJ/AC: Homem é condenado por denúncia caluniosa
26 de junho de 2020
O delegado e policiais foram mobilizados sobre o furto de veículo que não aconteceu. O Juízo da 3ª Vara Criminal […]
TJ/MS: Cliente será indenizado por companhia de águas que quebrou calçada procurando fraude
26 de junho de 2020
Decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve condenação de uma concessionária de serviços públicos, depois […]
TJ/MG concede remissão de pena a detento que estudou por conta própria e passou no Enem
26 de junho de 2020
Um detento conseguiu 67 dias de remissão de pena após a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), […]
TJ/MS: Aluna de curso descredenciado pelo MEC tem direito a indenização
26 de junho de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 15ª Vara Cível da Capital, Flávio Saad Peron, foi concedido o direito a […]
TJ/MG: Empresa de transporte coletivo deve indenizar passageira que sofreu lesões ao descer do veículo
26 de junho de 2020
A Viação Jardins S.A. deverá pagar cerca de R$ 10,6 mil a uma passageira que se acidentou quando descia […]
TRT/GO: Pais de motorista rural receberão indenização por acidente de trabalho
26 de junho de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve, por unanimidade, o direito dos pais de um […]
TJ/SC nega indenização para detento que alegou ter contraído HIV no sistema prisional
26 de junho de 2020
Um detento da Penitenciária Industrial de Joinville que alegou ter contraído HIV dentro da unidade prisional teve seu pedido de […]
TJ/DFT: Justiça nega ampliação de prazo para desocupação voluntária de hotel
26 de junho de 2020
A juíza substituta da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal negou o pedido formulado pelo Hotel Nacional, no intuito […]
TJ/MS: Rede de varejo deve declarar inexistente compra fraudulenta de R$ 6,3 mil
26 de junho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um consumidor em face de uma […]
TJ/AC: Justiça confirma obrigação de construtora em indenizar casal por rachaduras em imóvel
26 de junho de 2020
Em razão da falha na construção, autores da ação precisaram deixar residência recém adquirida, por “temor de desabamento” e para […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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