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A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap terá que ressarcir proprietário de veículo que sofreu acidente por […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a Unimed Natal mantenha as mesmas condições do […]

Os afastamentos devem ser analisados individualmente para proteger os servidores necessitados e também garantir o atendimento a população. O Tribunal […]

O autor sequer consegue fazer sua higiene pessoal sozinho, necessitando do auxílio contínuo da curadora para se alimentar, tomar seus […]

Autor teria assinado documento que o tornava sócio do empreendimento pensando tratar-se de seguro de vida providenciado pela empresa. O […]

Quatro pescadores que perderam sua fonte de renda devido ao rompimento da Barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, […]

Conforme o tempo de incubação da doença, a juíza concluiu que o animal já estava contaminado por vírus quando foi […]

Um homem que atropelou um pedestre na calçada deverá pagar a ele uma indenização por danos morais no valor de […]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá condenou duas instituições educacionais de ensino superior ao pagamento de R$ 10 […]

Idoso e portador de necessidades especiais comprovaram ter direito à passagem gratuita ou desconto. Um idoso e um portador de […]