TJ/MS: Hotel deve indenizar pais de vítima que morreu afogada
2 de julho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por um hotel contra a sentença que o […]
CNJ cria painel que informa diariamente situação dos prazos processuais em todos os tribunais
1 de julho de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de […]
STF mantém penhora de bens do Metrô-DF para pagamento de dívida com a Alstom
1 de julho de 2020
Para a maioria dos ministros, a empresa não presta serviço público de caráter monopolístico e não está sujeita ao regime […]
STF: Lei que vedava ensino sobre gênero e orientação sexual é inconstitucional
1 de julho de 2020
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 26/6, julgou procedente a Arguição […]
STJ: Juízo do domicílio do autor decidirá medidas urgentes em ação sobre negativa do auxílio emergencial
1 de julho de 2020
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães designou provisoriamente a 2ª Vara Federal de Santo André (SP) […]
STJ: Compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
1 de julho de 2020
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de habeas corpus impetrado por policial militar […]
STJ determina buscas contra empresários, advogados e magistrados de Goiás por supostos crimes cometidos
1 de julho de 2020
Na manhã desta terça-feira (30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, no estado de Goiás, por meio do Departamento […]
STJ: Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
1 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve condenação […]
TST: Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
1 de julho de 2020
Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TRF1 reforma a decisão que obrigava o presidente da República a utilizar máscara em locais públicos no DF
1 de julho de 2020
A desembargadora federal Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reformou, diante da existência de elementos que […]
4 de fevereiro
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3 de fevereiro
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