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A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A deve pagar uma indenização, por danos morais, em virtude da interrupção no […]

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, negou provimento […]

Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou parcialmente procedente a ação […]

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por uma escola e negaram provimento aos […]

Paciente teve que ser transferida para outro estado para receber atendimento adequado. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Moradores receberão R$ 360 mil por danos morais de lojas de festas e borracha. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]

O juiz Felipe Clímaco Heineck, titular da Vara do Trabalho de Congonhas, condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 200 […]

Com liminar, objetivo seria alcançado sem julgamento de mérito O juiz Lúcio Eduardo de Brito, da 1ª Vara Cível de […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou parcialmente procedente a Ação Declaratória de Inexistência de Débito […]

Segundo o ministro Roberto Barroso, a norma invade a competência privativa da União, ao estabelecer parâmetros etários distintos dos previstos […]