TJ/MG: TIM terá que indenizar empresa em R$ 7 mil por negativação indevida 13 de julho de 2020 A operadora de telefonia TIM terá que indenizar uma empresa, sua cliente, em R$ 7 mil, por danos morais. A […]
TJ/MS: Justiça determina distanciamento mínimo de 300 metros entre tio e sobrinha 13 de julho de 2020 Nesta sexta-feira (10), o juiz em plantão criminal na comarca de Campo Grande, Alexandre Antunes da Silva, determinou que um […]
TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por vício de construção 13 de julho de 2020 A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, prolatou sentença condenando a Construtora LJL Construções e […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos 13 de julho de 2020 O alcoolismo é um problema social que afeta a convivência familiar e também as relações no trabalho. Em Belo Horizonte, […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a motorista que alegou atuar também como auxiliar de viagem 13 de julho de 2020 Na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, a juíza Daniela Torres Conceição apreciou uma reclamação ajuizada por um trabalhador […]
TJ/MG: Companhia não poderá cortar água de condomínio 13 de julho de 2020 Empresa foi também condenada a suspender cobrança indevida. A Copasa foi condenada a retirar uma cobrança indevida no valor de […]
TJ/AC: Empresas devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras 13 de julho de 2020 Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência […]
TJ/RN: Unimed terá que bancar procedimento cirúrgico para paciente com artrose lombar crônica 13 de julho de 2020 A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de acórdão à unanimidade, determinação ao plano de saúde Unimed para […]
TJ/MS: Faculdade deve indenizar ex-acadêmica por cobrança indevida 13 de julho de 2020 Em processo da 3ª Vara Cível de Corumbá, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos acolheu os pedidos ajuizados pela autora […]
TJ/RN: Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel 13 de julho de 2020 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação da empresa Ecocil […]