TJ/MG: Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
8 de julho de 2020
Filha de relação extraconjugal tem os mesmos direitos dos demais. A Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz) deverá colocar uma […]
TJ/MT: Município permite envio de cartas de intimação ou citação pelos próprios advogados
8 de julho de 2020
A Segunda Vara da comarca de Chapada dos Guimarães é mais uma unidade judiciária de Mato Grosso que decidiu facultar […]
TJ/MS: Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
8 de julho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela compradora de um terreno em […]
TJ/DFT: Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
8 de julho de 2020
A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de viagens que foi cancelado […]
TJ/PB: Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
8 de julho de 2020
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
8 de julho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de […]
TJ/SC: Advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
8 de julho de 2020
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani […]
TJ/AC: Hotel que oferecia música ambiente aos hóspedes é condenado a pagar mais de R$ 21 mil por direitos autorais
8 de julho de 2020
Decisão assinalou que a hospedagem oferecia música pelas tv’s dos quartos sem realizar a arrecadação necessária. O Juízo da 5ª […]
TJ/DFT: Liminar obriga Distrito Federal a realizar imediata testagem de dentistas a cada 15 dias
8 de julho de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto […]
TRT/MG: Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
8 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram condenação […]
26 de janeiro
26 de janeiro
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