Notícias

TRF3: Inmetro não pode autuar farmácia por aferição de balança gratuita

28 de julho de 2020

Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela drogaria. Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta […]

TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde

28 de julho de 2020

Em sessão telepresencial ocorrida no dia 22/7, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por […]

TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

28 de julho de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um agravo de petição interposto […]

TJ/DFT: Unimed é condenada por negar tratamento à recém-nascida

28 de julho de 2020

A Central Unimed terá que indenizar uma mãe por negar a continuidade do tratamento médico para a filha recém-nascida. A […]

TRT/SC: Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente

28 de julho de 2020

Uma empresa do ramo têxtil que concedeu moradia coletiva e alimentação a imigrantes haitianos em situação de vulnerabilidade não cometeu […]

TJ/DFT: Decolar.com deverá indenizar consumidor por alteração unilateral de serviço contratado

28 de julho de 2020

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o site Decolar.com e a empresa Transportes Aéreos Portugueses – […]

TJ/MS: Indevido dano moral por cobrança de documentos na utilização de cartão de crédito

28 de julho de 2020

Em sentença proferida pelo juiz da 11ª Vara Cível de Campo Grande, Marcel Henry Batista de Arruda, foi negado o […]

TJ/DFT: Banco de Brasília (BRB) é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude

28 de julho de 2020

A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco de Brasília a ressarcir o valor retirado da […]

TRT/MG mantém justa causa a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo

28 de julho de 2020

A Justiça do Trabalho mineira manteve a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregada de uma loja da região de […]

TJ/MG: Cliente indenizará posto de gasolina por difamação e é obrigado a apagar postagens

28 de julho de 2020

O cliente de um posto de gasolina que fez publicações no Facebook e em vários grupos de Whatsapp, atacando a […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.991 2.992 2.993 2.994 2.995 2.996 2.997 2.998 2.999 3.000 3.001 … 8.829 8.830 8.831 8.832 8.833 Próximo »

TRF3: Inmetro não pode autuar farmácia por aferição de balança gratuita

TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde

TRT/RJ decide com base na Reforma Trabalhista: honorários de sucumbência são indevidos na execução

TJ/DFT: Unimed é condenada por negar tratamento à recém-nascida

TRT/SC: Empresa que concedeu alimentação e moradia apenas a imigrantes haitianos agiu legalmente

TJ/DFT: Decolar.com deverá indenizar consumidor por alteração unilateral de serviço contratado

TJ/MS: Indevido dano moral por cobrança de documentos na utilização de cartão de crédito

TJ/DFT: Banco de Brasília (BRB) é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude

TRT/MG mantém justa causa a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões em Curvelo

TJ/MG: Cliente indenizará posto de gasolina por difamação e é obrigado a apagar postagens

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

Serviços

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Últimas Notícias

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos

TRF3: Conselho não pode aplicar sanções ético-disciplinares a assistentes sociais que utilizarem a expressão ‘Deus seja louvado’ em cumprimento à lei municipal

TJ/DFT reconhece aplicação da Lei Maria da Penha à relação homoafetiva masculina

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

CNJ: Manual simplificado orienta magistratura em casos de danos ambientais complexos