TST: Reconhecimento de vínculo de terceirizado por auditor fiscal do trabalho não tem validade
31 de julho de 2020
Para a 4ª Turma, a situação não se amolda à típica atuação do Ministério do Trabalho. A Quarta Turma do […]
TST Mantém autorização de trabalho nos feriados durante a pandemia em rede de supermercado
31 de julho de 2020
A decisão leva em conta a essencialidade da atividade. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu liminar para […]
TRF1: A União não deve pagar honorários de sucumbência em ação que se originou de erro do contribuinte em declaração de tributo federal
31 de julho de 2020
Não havendo como atribuir à União responsabilidade peIa inscrição em dívida ativa de crédito tributário, objeto de embargos à execução […]
TRF1: Habilitação de companheira como dependente para recebimento de benefício previdenciário requer comprovação da união estável com o instituidor do benefício
31 de julho de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de a autora, que comprovou viver […]
TRF1: Empresa pública federal terá que indenizar casal de agricultores por descumprimento de acordo em desapropriação
31 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da União para que fosse reformada a sentença, da […]
TRF3 mantém indenização por danos morais a militar acidentado em quartel por disparo de arma de fogo
31 de julho de 2020
O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional […]
TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo
31 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, em sessão de julgamento virtual realizada […]
TJ/MS: Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima
31 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c com indenização por […]
TJ/MG: Justiça condena Banco do Brasil e corretora por falsificação de assinatura em contrato
31 de julho de 2020
Duas pessoas serão indenizadas após terem suas assinaturas falsificadas em um documento. Em Juiz de Fora, na Zona da Mata […]
TJ/PE: determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia
31 de julho de 2020
O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplência. Na […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
