Notícias

Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da […]

Os valores decorrentes da multa civil aplicada pela condenação de um ex-prefeito por improbidade administrativa, devido à ausência de prestação […]

“Restando incontroverso que no dia do furto da sua moto no estacionamento da promovida a autora se encontrava no local […]

O ex-empregado da construtora cumpria jornadas extensas em obra de usina hidrelétrica e ficava confinado em alojamento. Uma construtora foi […]

Vítima do ataque alega que sofreu danos morais, materiais e estéticos Na cidade de Araguari, região do Triângulo Mineiro, o […]

  A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves, Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para […]

Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos morais promovida pelos filhos de uma mulher que faleceu […]

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tangará que […]

A empresa Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor […]