TJ/MS: Supermercado deve indenizar consumidor acusado indevidamente de furto
11 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, foi concedido o direito […]
TJ/DFT: Walmart terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento
11 de agosto de 2020
A Wal Mart Brasil terá que indenizar consumidor que caiu em um bueiro localizado no estacionamento de um dos seus […]
TJ/MG: Dono de imóvel danificado por obra receberá reparação
11 de agosto de 2020
Avarias e até interdição do apartamento foram causas de sofrimento, de acordo com a sentença A Edifica Empreendimentos Arquitetura e […]
TJ/GO: Morador deve indenizar vizinho por perturbar o seu sossego com som em volume alto
11 de agosto de 2020
Por causar extrema perturbação de sossego da vizinhança ao manter o som ligado em volume extremamente alto, a juíza Aline […]
TJ/DFT: Gol deve indenizar gestante e companheiro por tratamento vexatório
11 de agosto de 2020
A Gol Linhas Aéreas Brasileiras foi condenada a pagar indenização a título de danos morais por falha na prestação de […]
TJ/SP: Justiça concede autorização para mulher interromper a gravidez
11 de agosto de 2020
Malformações inviabilizam a vida pós-parto do feto. A 1ª Vara do Júri Central da Capital autorizou uma mulher a interromper […]
TJ/DFT: Companhia de Saneamento é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
11 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma […]
TJ/DFT: Oi, Vivo, Telefônica e Claro terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
11 de agosto de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF confirmou decisão que condenou quatro operadoras de celular em atividade local […]
TJ/RN: Unimed terá que custear terapias complementares para paciente com autismo
11 de agosto de 2020
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram decisão da 15ª Vara Cível de Natal e confirmaram […]
TJ/MS: Ônus da sucumbência recai ao devedor quando reconhecida prescrição intercorrente
11 de agosto de 2020
A 4ª Câmara Cível do TJMS firmou maioria para decidir que, nos casos em que for reconhecida a prescrição intercorrente, […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
