TJ/RN: Hospital e Unimed que negaram atendimento de urgência têm condenação ampliada 21 de agosto de 2020 A 1ª Câmara Cível do TJRN aumentou a condenação do Pronto Socorro e Clínica Infantil de Natal (PAPI) e da […]
TJ/MG: Santander deve indenizar estudante que teve nome utilizado para a venda de produtos pela internet 21 de agosto de 2020 O juiz da 7ª Vara Cível de Juiz de Fora, Edson Geraldo Ladeira, condenou o banco Santander a indenizar um […]
TJ/PB: Candidato aprovado fora do número de vagas em concurso não tem direito à nomeação 21 de agosto de 2020 A juíza Virgínia de Lima Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, decidiu que um candidato que prestou […]
TJ/AC: Servidora pública deve ser indenizada por não receber remuneração no mês de nascimento do filho 21 de agosto de 2020 A conduta do ente público desrespeitou os parâmetros estabelecidos para a licença maternidade A 2ª Turma Recursal determinou que servidora […]
TJ/PB: Azul é condenada a pagar indenização por atraso excessivo de voo 21 de agosto de 2020 A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A foi condenada a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor […]
TJ/SC nega liberação de vídeos na internet que ensinam práticas para cultivo de erva 21 de agosto de 2020 A Justiça da Capital negou tutela antecipada requerida por empresa que atua no ramo de materiais de jardinagem e acessórios […]
TJ/DFT nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado 21 de agosto de 2020 Decisão do Juizado Especial Cível do Guará negou pedido para que a Ímpar Serviços Hospitalares indenize a filha de uma […]
TRT/MG condena farmácia a pagar adicional de insalubridade por aplicação de medicamento injetável 21 de agosto de 2020 A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador que fazia a aplicação de medicamento injetável, […]
TJ/MS determina que locatário e fiador paguem aluguéis atrasados e multa 21 de agosto de 2020 Decisão proferida pela juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, condenou o locatário de um imóvel e […]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por atraso na remessa de dinheiro ao exterior 21 de agosto de 2020 O atraso na remessa de dinheiro para banco internacional em decorrência de falha nas informações fornecidas por empresa especializada ao […]