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O Estado de Minas Gerais deverá fornecer o medicamento Lucentis a uma mulher que tem oclusão da veia central da […]

A TAM Linhas Aéreas S.A. indenizará um casal por danos morais em R$ 20 mil (R$ 10 mil a cada […]

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, determinou a Unimed Anápolis Cooperativa […]

Julgadores da Oitava Turma do TRT-MG determinaram que uma auxiliar de serviços gerais de Barbacena, na região conhecida como Campo […]

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantém a tutela de urgência para que criança seja submetida […]

Em acórdão proferido pela 1ª Câmara Cível foi mantida, por unanimidade, a sentença que condenou uma empresa de telefonia da […]

Uma mulher que foi agredida verbalmente por um homem, na porta de sua casa, será indenizada em R$ 10 mil, […]

A Sky Brasil Serviços e o Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema foram condenados ao pagamento de […]

Em julgamento presencial realizado pelo Tribunal do Júri de Brasília nesta quinta-feira, 13/8, Idaliton Pereira Novais foi condenado a oito […]

A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedentes em parte os pedidos formulados […]