TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por descaso com corpo de homem após Covid-19
4 de junho de 2025
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o […]
TJ/MG: Empresa de engenharia deve ser remunerada por serviços entregues
4 de junho de 2025
Companhia deixou obra de casa inacabada no bairro Jardim Bela Vista, em João Pinheiro. A 14ª Câmara Cível do Tribunal […]
TJ/PB mantém indenização por danos morais a passageiro ferido em ônibus
4 de junho de 2025
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa […]
TRT/SP nega pedido de diferenças salariais e adicional de insalubridade a trabalhadora que alegou desvio e acúmulo de funções
4 de junho de 2025
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou por unanimidade o recurso ordinário interposto por uma […]
TJ/DFT: Banco BV deve indenizar consumidor por ligações de cobrança excessivas
4 de junho de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJDFT) condenou o Banco Votorantim S.A. a pagar R$ 1,5 […]
TJ/RN: Justiça condena multinacional de e-commerce por danos morais após cobranças indevidas a vendedora
4 de junho de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa multinacional de compra e venda de bens e […]
TJ/MT mantém condenação do Facebook por exclusão indevida de página profissional
4 de junho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. […]
TRT/SP autoriza novo leilão com lance mínimo inferior ao fixado originalmente
4 de junho de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região autorizou que fosse realizado novo leilão para garantir o […]
STF: Inconstitucional norma do Tocantins que proibia corte de água e energia antes de 60 dias de atraso
3 de junho de 2025
Matéria é de competência da União, e já há normas específicas sobre prazos e condições para o corte. O Supremo […]
STJ acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial
3 de junho de 2025
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da Terceira Turma teve sua autoridade afrontada […]
22 de dezembro
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