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A 7ª Turma do TRF1 determinou que o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA) conceda registro a futuro profissional […]

Magistrado reconheceu que os recursos financeiros obtidos pela família são insuficientes para uma vida digna da criança. O desembargador federal […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) decisão determinando que a União pague […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou um recurso interposto pelo Conselho Regional de Química da 5ª Região […]

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e […]

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu considerar como dolo eventual um disparo de arma de fogo efetuado por um soldado […]

Segundo a sentença, a autora da ação não comprovou os fatos alegados. Uma consumidora ingressou com uma ação contra uma […]

Usuária do Hotmail, há mais de 20 anos, teve o acesso paralisado. A Microsoft, proprietária do Hotmail, deverá pagar indenização […]

Acórdão da 2ª Câmara Cível julgou procedente recurso de apelação interposto por consumidor contra sentença que lhe negou indenização por […]