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​Por se tratar de plano único, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformaram acórdão do […]

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com […]

Ela recebia gratificação superior a 40% do seu salário pelo exercício do cargo em comissão. A Quarta Turma do Tribunal […]

A punição foi mantida, porque não ficou comprovada a inexistência do crime e da autoria. A Segunda Turma do Tribunal […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma trabalhadora rural à aposentadoria […]

Considerando que não ficou comprovada a cobrança abusiva de juros remuneratórios em contrato de cartão de crédito entre um consumidor […]

De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Fazenda […]

Produto era comercializado sem informação de dados indispensáveis. A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por […]

Moradora do município de Santa Maria (RS) tem mantido o direito de receber da União e do Estado do Rio […]

Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso de apelação […]