TJ/SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia 16 de setembro de 2020 Colégio diminuiu valor por causa da pandemia. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, […]
TJ/MG: Família de mototaxista que foi atingido por um carro que invadiu a contramão será indenizada em R$ 90 mil 16 de setembro de 2020 A esposa e os dois filhos de um mototaxista que morreu em um acidente de trânsito serão indenizados em R$ […]
TJ/MS: Corretor tem pedido de indenização negado por não comprovar a participar na venda de fazenda 16 de setembro de 2020 O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária […]
TJ/MS: Falta de energia que matou aves de calor gera danos morais 16 de setembro de 2020 A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e morais […]
TJ/DFT nega pedido para ampliar informações sobre falsos perfis nas redes sociais 16 de setembro de 2020 O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros […]
TJ/PR: Latam não corrige nome de cliente em uma passagem e é condenada a indenizá-lo 16 de setembro de 2020 Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático […]
TJ/RO determina que o Estado revitalize o esgoto de presídio para evitar dano ambiental 16 de setembro de 2020 O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de […]
TRT/RN mantém justa causa de gerente que utilizava crédito de clientes em proveito próprio 16 de setembro de 2020 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma […]
TJ/ES decide que farmácia deve indenizar cliente acusada de furtar desodorantes 16 de setembro de 2020 A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto […]
TRT/SC: Fisioterapeuta tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care 16 de setembro de 2020 A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação […]