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O juiz Francisco Soliman, da 1ª Vara de Costa Rica, julgou improcedente ação de cobrança de honorários de corretagem imobiliária […]

A 1ª Câmara Cível decidiu, em acórdão publicado nesta segunda-feira (14), pela manutenção da indenização por danos materiais e morais […]

O juiz da 15ª Vara Cível de Brasília negou pedido para que a Microsoft Informática forneça os dados e registros […]

Passageiro pagou mais de R$ 2.600 pela emissão de um novo bilhete aéreo com os dados corretos. O preenchimento automático […]

O Estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de […]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma […]

A mulher deve receber indenização de R$ 8 mil pelos danos morais sofridos. Uma cliente, que foi acusada pelo furto […]

A Justiça do Trabalho de SC reconheceu uma fisioterapeuta como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação […]

A empregadora não apresentou prova da alegação de que foi afetada financeiramente pela pandemia. Sem prova de que as atividades […]

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que isentou o […]