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CNJ aprova resolução que cria plataforma digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br

28 de setembro de 2020

Os órgãos do Poder Judiciário brasileiro terão à disposição a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br), um sistema multisserviço […]

TJ/SC: Tratada como louca, mulher que abrigou grande número de gatos abandonados em casa será indenizada em R$ 120 mil pelo Município

28 de setembro de 2020

Uma moradora do Litoral Norte do Estado, protetora de animais, será indenizada em mais de R$ 120 mil por danos […]

TRT/MG: Justa causa de trabalhadora que comeu um biscoito do supermercado é considerada excessiva

28 de setembro de 2020

A Justiça do Trabalho determinou a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte, que […]

TJ/MG concede remição de pena por estudo bíblico respaldado na ideia de ressocialização

28 de setembro de 2020

Curso durou dois anos e teve quase 300 horas-aula. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]

TJ/RN: Unimed não pode restringir tratamentos recomendados por especialista

28 de setembro de 2020

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram provimento a recurso movido pela […]

TJ/PB: Supermercado terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento

28 de setembro de 2020

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da […]

TRT/RS nega indenização à família de trabalhador que morreu ao reagir a assalto na empresa

28 de setembro de 2020

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu pagamento de indenização à família de um […]

TJ/DFT: Bradesco Seguro deve ressarcir cliente que optou por conserto em oficina não credenciada

28 de setembro de 2020

A Bradesco Seguros foi condenada a ressarcir cliente que arcou com custos de guincho e realização do conserto de veículo […]

TJ/GO nega pedido de indenização a noivo que foi abandonado pela companheira antes da cerimônia religiosa

28 de setembro de 2020

Ao entendimento que o noivado é um ato que não enseja a obrigatoriedade de realização do casamento, a juíza Maria […]

TJ/MG: Mulher que fez “test-drive” e teve carro danificado quando passou em córrego terá que indenizar concessionária

28 de setembro de 2020

Em Pouso Alegre, região Sul de Minas, uma concessionária receberá reparação material de aproximadamente R$ 7 mil de uma cliente, […]

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