TJ/DFT: Bradesco Saúde deve ressarcir beneficiária que custeou tratamento por três anos
23 de setembro de 2020
Decisão da 2ª Vara Cível do Gama condenou a Bradesco Saúde a ressarcir os valores gastos com procedimento cuja cobertura […]
TJ/AC: Falha na segurança de serviço bancário gera indenização de mais de R$ 120 mil
23 de setembro de 2020
O cheque internacional funciona como o cheque nacional, apenas se referindo a moeda estrangeira e só pode ser trocado nas […]
TJ/SC: Primeira-dama que vai a velório em carro oficial é condenada com o marido por improbidade
23 de setembro de 2020
Aconteceu no oeste de Santa Catarina em 2009. Um familiar do prefeito faleceu e a primeira-dama e sua tia foram […]
TJ/DFT proíbe Distrito Federal de descontar IR e contribuição sobre auxílio-creche de policial civil
23 de setembro de 2020
O juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF deferiu o pedido de urgência feito por um […]
TJ/ES: Empresa de telefonia deve indenizar cliente após mudar plano para outro mais caro
23 de setembro de 2020
Juíza destacou que alteração foi realizada sem a devida comunicação à consumidora. A Vara Única de Fundão condenou uma empresa […]
TRT/MG: Supermercado que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego
23 de setembro de 2020
Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermercado, a […]
TRT/MG: Esposa não consegue afastar penhora sobre veículos do marido em execução trabalhista
23 de setembro de 2020
A juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, em atuação na Central de Pesquisa Patrimonial, rejeitou os pedidos feitos pela esposa de […]
TRF1: Tortura praticada por policiais contra presidiário configura ato de improbidade administrativa
22 de setembro de 2020
O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o de que a prática de atos tidos como de tortura […]
STJ: Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
22 de setembro de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do […]
STJ: Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos
22 de setembro de 2020
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os trabalhadores ativos e inativos devem ter […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
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