TJ/RN: Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados
29 de setembro de 2020
A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TJ/PR nega pedido de indenização feito por motorista que foi imprudente ao entrar em uma rotatória
29 de setembro de 2020
Condutor desrespeitou a sinalização de parada obrigatória. Um motorista que trabalha com corridas solicitadas por meio de um aplicativo processou […]
TRT/MG nega homologação integral de acordo com quitação total do extinto contrato sem ressalvas
29 de setembro de 2020
O relator citou ressalva do juiz, não contestada, de que a quitação dada abrange somente as parcelas especificadas na petição. […]
TJ/AC: Cobrança de dívida sobre produto duvidoso é suspensa até julgamento do processo
28 de setembro de 2020
A juíza de Direito Olívia Ribeiro confirmou a probabilidade do direito alegado ao analisar os fatos e documentos que acompanham […]
STJ: Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
28 de setembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para possibilitar o prosseguimento […]
STJ: Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
28 de setembro de 2020
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e […]
STJ: Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
28 de setembro de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) […]
TST reduz indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
28 de setembro de 2020
A perda da capacidade de trabalho foi parcial, e o dano teve outras causas . A Terceira Turma do Tribunal […]
TRF1: Servidor com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de Renda se estiver na ativa
28 de setembro de 2020
A 7ª Turma do TRF1 decidiu que servidor público com doença grave não tem direito à isenção de Imposto de […]
TRF1 nega indenização por dano moral a cliente da CEF que tentou se beneficiar de erro do sistema do banco
28 de setembro de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um cliente da Caixa […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
