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Nas ações de divórcio, não apenas as propriedades constituídas formalmente compõem a lista de bens adquiridos pelos cônjuges na constância […]

O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade […]

​É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, […]

Indeferimento da perícia tinha cerceado a defesa do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho identificou cerceamento de […]

Para assegurar o direito de colar grau de forma antecipada, uma estudante de Medicina da Universidade de Uberaba (Uniube) acionou […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para determinar […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara […]

Sequelas o impedem de exercer atividades da vida diária sem assistência de terceiros. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal […]