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Autora da ação é professora e poderá realizar o teletrabalho no período da manhã. Em Leópolis, cidade do norte Estado, […]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara da Comarca […]

O Distrito Federal terá que indenizar as filhas de um detento que morreu por choque elétrico, em unidade prisional sob […]

Condenação na área cível considerou o alto grau de reprovação da conduta e os danos causados a vítima. O Juízo […]

Como a competência para legislar sobre segurança pública é concorrente, os estados podem complementar as exigências impostas pela União. O […]

Para a maioria do Plenário, a relação entre o representante e a empresa representada não é de trabalho, mas comercial. […]

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário concluiu que a cobrança do tributo é constitucional. O Supremo Tribunal […]

Em respeito à orientação jurisprudencial da corte, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que havia […]

A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer […]

A indenização é devida desde a dispensa até o fim do período estabilitário. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]