Notícias

TRF3 confirma condenação de homem por importação de medicamentos sem registro na Anvisa

1 de outubro de 2020

Defesa pediu a desclassificação de crime contra saúde pública para delito de contrabando. Decisão unânime da Décima Primeira Turma do […]

TRF3: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial

1 de outubro de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (29/9) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague […]

JF/SP: Empresário é condenado por exploração ilegal de areia

1 de outubro de 2020

O diretor de uma empresa que atua na produção de artefatos de concreto foi condenado, no último dia 21/9, a […]

TJ/PB: Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas

1 de outubro de 2020

A juíza Andressa Torquato Silva condenou a Imobiliária Santa Matilde Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil de indenização por […]

TJ/AC: Cartórios não podem repassar custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito

1 de outubro de 2020

Decisão da Coger considerou que objeto de pedido de reconsideração é indevido, pois não encontra previsão normativa. A Corregedoria-Geral da […]

TJ/SP: Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada em R$ 40 mil

1 de outubro de 2020

Prescrição ocorre somente após 10 anos. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/CE determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

1 de outubro de 2020

A 1ª Vara de Morada Nova determinou, em tutela de urgência, que a Prefeitura Municipal deve conceder licença-maternidade à servidora […]

TJ/DFT: Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

1 de outubro de 2020

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou um usuário de rede social a pagar indenização por danos morais […]

TJ/DFT: Sky deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

1 de outubro de 2020

A Sky Serviços de Banda Larga terá que indenizar um consumidor que, mesmo estando com o pagamento das faturas em […]

TJ/ES: Empresa de serviços de fotocópias deve indenizar professor por reprodução de apostila

1 de outubro de 2020

O autor da ação deve receber R$ 10 mil de indenização pelos danos morais. Um professor ingressou com uma ação […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.839 2.840 2.841 2.842 2.843 2.844 2.845 2.846 2.847 2.848 2.849 … 8.825 8.826 8.827 8.828 8.829 Próximo »

TRF3 confirma condenação de homem por importação de medicamentos sem registro na Anvisa

TRF3: INSS terá que pagar multa de mais de R$ 10 mil por atraso no cumprimento de decisão judicial

JF/SP: Empresário é condenado por exploração ilegal de areia

TJ/PB: Imobiliária deve pagar indenização por venda de um mesmo imóvel a duas pessoas

TJ/AC: Cartórios não podem repassar custos administrativos de serviços pagos com cartão de crédito

TJ/SP: Pessoa que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizada em R$ 40 mil

TJ/CE determina que Prefeitura conceda licença-maternidade para servidora cuja esposa está grávida

TJ/DFT: Usuário de rede social deverá pagar indenização por ofensa no Instagram

TJ/DFT: Sky deve indenizar consumidor adimplente que ficou sem serviço durante isolamento social

TJ/ES: Empresa de serviços de fotocópias deve indenizar professor por reprodução de apostila

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional

TST: Contrato nulo por falta de concurso não afasta estabilidade de técnica de enfermagem gestante

TJ/RJ: Isenção de pedágio nas eleições é inconstitucional

TJ/SC: Lei que prevê desconto do auxílio-alimentação em falta justificada por atestado médico é inconstitucional

Serviços