TJ/SC: Passageiros de ônibus lotado que pegou fogo na véspera do natal receberão indenização 2 de outubro de 2020 Três horas depois da partida, o cano de óleo estourou e o ônibus – lotado – pegou fogo. Para aumentar […]
if (has_post_thumbnail($post_id)) : ?> endif; ?> TJ/DFT: Atraso de voo por problemas na pista de pouso não gera dano moral 2 de outubro de 2020 A Companhia aérea não deve ser responsabilizada por atraso de voo em razão de problemas na pista de pouso. A […]
TJ/MS: Concessionária de rodovia tem responsabilidade objetiva em acidente pelas condições da pista 2 de outubro de 2020 Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma concessionária de rodovia, condenada ao […]
TRT/RS: Garçonete que sofreu queimaduras graves em acidente com aparelho de fondue deve ser indenizada e receber pensão 2 de outubro de 2020 Uma ex-garçonete de uma cafeteria de Gramado, na serra gaúcha, deve receber R$ 20 mil como indenização por danos morais, […]
TJ/MS: Loja e administradora de cartão são condenadas por cobranças de tarifas indevidas 2 de outubro de 2020 A juíza Marilsa da Silva Aparecida Baptista, da 3ª Vara Cível de Dourados, condenou uma loja de varejo e uma […]
TJ/RN: Estado e Município devem fornecer transporte gratuito a alunos da rede pública de ensino 2 de outubro de 2020 A 2ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Norte […]
TRT/MG: Empresa que ameaçou passar pente-fino em filiais por cumprimento de metas pagará indenização a ex-empregada 2 de outubro de 2020 A pressão por cumprimento de metas, com ameaças constantes de dispensa, foi motivo de indenização por danos morais, no valor […]
TJ/PB: Ocupante de cargo comissionado não faz jus aos valores de FGTS 2 de outubro de 2020 “O servidor nomeado para exercer cargo comissionado, de livre nomeação e exoneração, não faz jus aos valores de FGTS durante […]
TJ/MG determina exclusão de postagem em rede social 2 de outubro de 2020 Candidato a prefeito de Poço Fundo alegou ofensas indevidas no Facebook. O Juizado Especial Cível da Comarca de Poço Fundo, […]
TRT/MG nega pedido de pagamento de multa a ex-jogador por rescisão contratual 2 de outubro de 2020 A Justiça do Trabalho negou o pedido de pagamento de multa, no valor de R$ 1,5 milhão, ao jogador de […]